{"id":32918,"date":"2024-03-21T09:46:18","date_gmt":"2024-03-21T15:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufinet.com\/condicoes-de-uso\/"},"modified":"2024-07-02T21:00:38","modified_gmt":"2024-07-03T03:00:38","slug":"condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufinet.com\/pt-br\/condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O Portal Ufinet.<\/strong><\/p>\n

1.1 Por meio do Portal da Ufinet (doravante denominado “o Portal”) da empresa UFINET LATAM S.L.U<\/strong>., voc\u00ea poder\u00e1 acessar o site da Ufinet. (doravante denominada“UFINET<\/strong>“), acess\u00edvel por meio do endere\u00e7o URL www.ufinet.com,<\/a> fornece aos visitantes e usu\u00e1rios (doravante denominados “os Usu\u00e1rios” ou “o Usu\u00e1rio”) acesso a uma ampla gama de produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de redes e infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es de acordo com o objetivo corporativo da Empresa (doravante denominados “os Servi\u00e7os”).<\/p>\n

1.2 Os detalhes de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel pelo Portal s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

UFINET LATAM S.L.U.<\/p>\n

Calle Vel\u00e1zquez 24, 1D<\/p>\n

28001-Madri<\/p>\n

VAT NO: B-87641759<\/p>\n

Registrado no Registro Mercantil de Madri, Volume 34728, P\u00e1gina 205, P\u00e1gina M-624629.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de Acesso e do Portal.<\/strong><\/p>\n

2.1 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (doravante denominados“Termos de Uso<\/strong>“) regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Portal pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Ao acessar e utilizar o Portal, entender-se-\u00e1 que o Usu\u00e1rio concorda de forma expressa, plena e irrestrita com o conte\u00fado de todas e cada uma destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais na vers\u00e3o publicada no Portal no momento em que acessar o mesmo. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com o conte\u00fado destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, dever\u00e1 abster-se de acessar o Portal e de operar por meio dele. O Portal se reserva o direito de modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, advertindo os Usu\u00e1rios por meio dos avisos correspondentes no Portal, para que os Usu\u00e1rios tomem conhecimento de seu conte\u00fado desde o primeiro momento.<\/p>\n

2.2 Como Usu\u00e1rio, voc\u00ea declara ser maior de idade e\/ou ter capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. O Usu\u00e1rio aceita de forma expressa, plena, irrestrita e sem exce\u00e7\u00e3o que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, seus Servi\u00e7os e conte\u00fados s\u00e3o de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

Conte\u00fado do Portal.<\/strong><\/p>\n

3.1 O Usu\u00e1rio do Portal assume, conhece e aceita, pelo simples fato de visitar o Portal, que os dados e informa\u00e7\u00f5es sobre produtos ou servi\u00e7os, e quaisquer outros dados e informa\u00e7\u00f5es contidos no Portal aparecem no Portal, \u00fanica e exclusivamente, para fins informativos, como informa\u00e7\u00f5es preliminares disponibilizadas ao conhecimento do Usu\u00e1rio, e que a qualquer momento podem conter erros, imprecis\u00f5es ou podem n\u00e3o estar atualizados.<\/p>\n

3.2 A UFINET<\/strong> se reserva o direito de modificar, a seu crit\u00e9rio e unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a configura\u00e7\u00e3o do Portal, bem como o conte\u00fado e a extens\u00e3o dos Servi\u00e7os. Da mesma forma, a Empresa se reserva o direito de incorporar novos Servi\u00e7os e conte\u00fados no Portal, bem como o direito de eliminar, limitar, suspender ou impedir o acesso aos Servi\u00e7os, seja de forma tempor\u00e1ria ou permanente, quando se aplicarem os motivos previstos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode ler nossa Pol\u00edtica de Privacidade
\n aqui<\/u>
\n \u00ed<\/u>
\n<\/a>.<\/p>\n

5.Cookies<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode ler nossa Pol\u00edtica de Cookiesaqui<\/u> <\/a>. <\/p>\n

6. representa\u00e7\u00f5es e garantias gerais.<\/strong><\/p>\n

6.1 A Empresa declara e garante que o Portal possui a tecnologia necess\u00e1ria (software e hardware), na data de hoje, para permitir o acesso e o uso do Portal. No entanto, a UFINET<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pela poss\u00edvel exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por terceiros, que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do Usu\u00e1rio, nem pelas consequ\u00eancias prejudiciais que estes possam produzir nos sistemas inform\u00e1ticos do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio aceita integralmente o acima exposto e se compromete a exercer a m\u00e1xima dilig\u00eancia e prud\u00eancia ao acessar e usar os Servi\u00e7os oferecidos pelo Portal. Em particular, mas n\u00e3o apenas, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 observar as recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a exibidas no Portal.<\/p>\n

6.2 O Usu\u00e1rio aceita que o Portal foi criado e desenvolvido de boa f\u00e9 pela UFINET<\/strong> com informa\u00e7\u00f5es de fontes internas e externas e o oferece em seu estado atual aos Usu\u00e1rios, podendo, no entanto, conter falsidades, imprecis\u00f5es, omiss\u00f5es relevantes, inexatid\u00f5es ou erros. Portanto, a UFINET<\/strong> n\u00e3o garante, em nenhum caso, a veracidade, exatid\u00e3o, atualidade ou integridade dos conte\u00fados do Portal. Portanto, o Usu\u00e1rio exonera a UFINET<\/strong> de qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confiabilidade, utilidade ou falsas expectativas que o Portal possa produzir ou gerar durante sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.3 O Usu\u00e1rio garante que quaisquer atividades realizadas por ele atrav\u00e9s do Portal estar\u00e3o de acordo com a lei, a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica, e que em nenhum caso ser\u00e3o ofensivas ao bom nome e \u00e0 imagem comercial do Grupo UFINET<\/strong>, aos demais Usu\u00e1rios do Portal ou a terceiros prestadores de servi\u00e7os. Em particular, o Usu\u00e1rio se compromete a utilizar os Servi\u00e7os de forma correta e diligente e a abster-se de utiliz\u00e1-los para fins ou efeitos il\u00edcitos ou proibidos por estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar estes Servi\u00e7os, o equipamento inform\u00e1tico de terceiros ou os documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em seu equipamento inform\u00e1tico ou impedir o uso ou gozo normal dos Servi\u00e7os por terceiros.<\/p>\n

6.4 Em particular, a t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o,
\n O Usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o usar os Servi\u00e7os para<\/u>
\n<\/strong> (i)<\/strong> fazer-se passar pela identidade de um terceiro; (ii<\/strong> ) violar os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos na legisla\u00e7\u00e3o nacional e em tratados ou conven\u00e7\u00f5es internacionais e, em particular, n\u00e3o prejudicar a honra, a privacidade pessoal, a imagem ou os direitos de propriedade de terceiros; (iii)<\/strong> incitar ou promover a\u00e7\u00f5es que sejam criminosas, denegridoras, difamat\u00f3rias, ofensivas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica(iv<\/strong>) induzir ou promover a\u00e7\u00f5es ou ideias discriminat\u00f3rias com base em ra\u00e7a, sexo, ideologia, religi\u00e3o ou cren\u00e7a; (v)<\/strong> incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os que sejam criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, ofensivos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica; (vi)<\/strong> infringir direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros; (vii)<\/strong> violar regulamentos de sigilo de comunica\u00e7\u00f5es, regulamentos de publicidade e\/ou regulamentos de concorr\u00eancia desleal; (viii)<\/strong> transmitir atrav\u00e9s do Portal, com dolo ou culpa, e-mails, programas ou dados (incluindo v\u00edrus e softwares maliciosos) que causem ou possam causar danos ou preju\u00edzos em qualquer grau aos sistemas inform\u00e1ticos da Empresa ou de outros Usu\u00e1rios ou terceiros, bem como falsificar a origem de e-mail ou outro material contido em um arquivo transmitido atrav\u00e9s do Portal; (ix)<\/strong> usar as informa\u00e7\u00f5es contidas no Portal para marketing direto ou qualquer outra finalidade, e (x)<\/strong> envio de mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma gama mais ou menos ampla de pessoas, independentemente de sua finalidade.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

7.Limita\u00e7\u00e3o geral de responsabilidade.<\/strong><\/p>\n

7.1 A UFINET<\/strong> n\u00e3o faz representa\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, quanto ao funcionamento do Portal ou das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fado, software, materiais ou produtos nele contidos, na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a Empresa se isenta de todas as garantias, sejam elas expressas ou impl\u00edcitas, incluindo, entre outras, garantias impl\u00edcitas de adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos de qualquer tipo que possam surgir do uso deste Portal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, danos diretos e indiretos.<\/p>\n

7.2 A UFINET<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar da interrup\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo Portal e de sua continuidade. Da mesma forma, a Empresa n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a que possam ocorrer devido ao uso, pelo Usu\u00e1rio, de um navegador com uma vers\u00e3o desatualizada ou insegura, bem como pela ativa\u00e7\u00e3o de dispositivos para a conserva\u00e7\u00e3o de senhas ou c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio registrados no navegador ou por quaisquer danos, erros ou imprecis\u00f5es que possam surgir do mau funcionamento do mesmo.<\/p>\n

7.3 A UFINET<\/strong> exclui qualquer responsabilidade pela legalidade, conte\u00fado e qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos e\/ou comercializados por terceiros atrav\u00e9s do Portal.<\/p>\n

7.4 A UFINET<\/strong> n\u00e3o oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o transmitidas, distribu\u00eddas, publicadas ou armazenadas no Portal, ou ao uso que os Usu\u00e1rios, seus funcion\u00e1rios ou terceiros fazem delas. Da mesma forma, a UFINET<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela incapacidade de qualquer Usu\u00e1rio ou pela representa\u00e7\u00e3o de um terceiro por um Usu\u00e1rio.<\/p>\n

7.5 Em caso de responsabilidade da UFINET, a UFINET<\/strong> somente ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos efetiva e diretamente causados por ela, e em nenhum caso ser\u00e1 respons\u00e1vel por indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes.<\/p>\n

7.6 O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a UFINET<\/strong> possa sofrer como consequ\u00eancia direta ou indireta do descumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso por parte do Usu\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n

8. links de hipertexto para o Portal.<\/strong><\/p>\n

8.1 Os usu\u00e1rios ou propriet\u00e1rios de outros sites que pretendam criar um link de hipertexto (doravante denominado “link”) para o Portal devem garantir e se comprometer a cumprir as regras da Empresa sobre links da Internet. Essas regras consistem em (i) n\u00e3o criar links para p\u00e1ginas ou subp\u00e1ginas que n\u00e3o sejam a p\u00e1gina inicial do Portal; (ii) n\u00e3o estabelecer links que permitam a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial das p\u00e1ginas da home page do Portal; (iii) n\u00e3o fazer declara\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas, incorretas ou enganosas ou declara\u00e7\u00f5es que possam levar a erro ou confus\u00e3o ou, em geral, que sejam contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou aos bons costumes; (iv) n\u00e3o incluir qualquer marca registrada ou sinal proteg\u00edvel que n\u00e3o seja o endere\u00e7o URL do Portal, e (v) n\u00e3o estabelecer links para p\u00e1ginas que contenham conte\u00fado, declara\u00e7\u00f5es ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica, terrorista ou de direitos humanos e que, em geral, possam de alguma forma prejudicar o bom nome comercial ou a imagem da Empresa ou de seus clientes. Em qualquer caso, a inclus\u00e3o de links para o Portal por outros sites n\u00e3o implica que a Empresa mantenha v\u00ednculos ou associa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo com o propriet\u00e1rio do site no qual o link \u00e9 estabelecido, nem implica que a Empresa promova, endosse, garanta ou recomende o conte\u00fado de tais portais ou sites.<\/p>\n<\/p>\n

8.2 Por sua vez, o Portal pode conter links para outros portais ou sites n\u00e3o gerenciados pela Empresa. A UFINET<\/strong> declina qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o contida nesses portais ou sites que possam ser acessados por meio de links ou mecanismos de busca a partir das p\u00e1ginas web da UFINET<\/strong>. A presen\u00e7a de links nas p\u00e1ginas da Web \u00e9 apenas para fins informativos. Portanto, a UFINET<\/strong> n\u00e3o faz representa\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, com rela\u00e7\u00e3o a: (i) a comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, qualidade, quantidade, caracter\u00edsticas, proveni\u00eancia ou origem, marketing ou qualquer outro aspecto dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos e comercializados por meio do Portal; (ii) danos diretos, indiretos ou de qualquer outra natureza que possam ser causados pelos produtos ou servi\u00e7os oferecidos, comercializados, adquiridos, vendidos ou prestados por meio do Portal; (iii) os pre\u00e7os oferecidos ou acordados pelos Usu\u00e1rios com as entidades ofertantes; (iv) transa\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es realizadas entre eles; (v) sua finalidade adequada; (vi) os termos e condi\u00e7\u00f5es acordados entre eles em suas negocia\u00e7\u00f5es comerciais e condi\u00e7\u00f5es de uso, modifica\u00e7\u00f5es, desempenho e execu\u00e7\u00e3o, faturamento, forma e meios de pagamento e rescis\u00e3o; (vii) garantir a entrega de produtos ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; (viii) informa\u00e7\u00f5es que podem ser trocadas entre eles; (ix) o conte\u00fado e o uso de informa\u00e7\u00f5es de natureza pessoal ou n\u00e3o pessoal que essas entidades exigem do Usu\u00e1rio para capturar e realizar transa\u00e7\u00f5es; (x) o conte\u00fado e o uso das informa\u00e7\u00f5es pessoais que a Empresa transmite a essas entidades com a finalidade \u00fanica e exclusiva de cumprir o relacionamento comercial iniciado ou criado (xi) nem da publicidade que os Usu\u00e1rios possam fazer uso, nem do uso que os Usu\u00e1rios possam fazer dos sinais distintivos de terceiros ou de seus pr\u00f3prios sinais.<\/p>\n

8.3 Todos os conte\u00fados do Portal (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a bases de dados, imagens e fotografias, patentes, modelos de utilidade e industriais, desenhos, gr\u00e1ficos, arquivos de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e software) s\u00e3o propriedade da UFINET<\/strong>, ou dos provedores de conte\u00fado, tendo sido, neste \u00faltimo caso, licenciados ou cedidos por eles, e est\u00e3o protegidos por normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compila\u00e7\u00e3o (entendida como a coleta, desenho, arranjo e montagem) de todo o conte\u00fado do Portal \u00e9 de propriedade exclusiva da UFINET<\/strong> e est\u00e1 protegida pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

8.4 Todos os softwares usados no design das telas, na navega\u00e7\u00e3o, no uso e no desenvolvimento do Portal s\u00e3o de propriedade da Empresa ou de seus fornecedores de software e s\u00e3o protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

8.5 As marcas, sinais, signos distintivos ou logotipos da UFINET<\/strong> que aparecem no Portal s\u00e3o de propriedade da UFINET<\/strong> e est\u00e3o devidamente registrados ou em processo de registro. Os nomes de outros produtos, Servi\u00e7os e empresas que aparecem neste documento ou no Portal podem ser marcas comerciais ou outros sinais distintivos registrados de seus respectivos e leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

8.6 Todos os textos, gr\u00e1ficos, m\u00eddias de v\u00eddeo ou \u00e1udio s\u00e3o de propriedade da UFINET<\/strong> ou de seus provedores de conte\u00fado e n\u00e3o podem ser modificados, copiados, alterados, transformados, reproduzidos, adaptados ou traduzidos pelo Usu\u00e1rio ou por terceiros sem a permiss\u00e3o expressa dos propriet\u00e1rios de tais conte\u00fados.<\/p>\n

8.7 A disponibiliza\u00e7\u00e3o aos Usu\u00e1rios, para seu uso, dos bancos de dados, desenhos, gr\u00e1ficos, imagens e fotografias, arquivos de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e software de propriedade da Empresa ou de seus fornecedores que aparecem no Portal n\u00e3o implica, em nenhuma hip\u00f3tese, a transfer\u00eancia de propriedade ou a concess\u00e3o de um direito de explora\u00e7\u00e3o em favor do Usu\u00e1rio, a n\u00e3o ser o direito de uso que envolve a utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e de acordo com a natureza do Portal.<\/p>\n

8.8 Fica terminantemente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do Portal, dos Servi\u00e7os e, em geral, de todos os direitos mencionados nas se\u00e7\u00f5es anteriores que seja realizada sem a autoriza\u00e7\u00e3o da UFINET<\/strong>, incluindo sua explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o por qualquer meio, posterior publica\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial, que, se ocorrerem, constituir\u00e3o uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual da UFINET<\/strong>, sancionada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<\/p>\n

9. conte\u00fado gerado pelo usu\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

O site pode permitir que o usu\u00e1rio forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es ou materiais de v\u00e1rios tipos, dos quais o usu\u00e1rio ser\u00e1 o propriet\u00e1rio de todos os direitos que possam ser investidos neles, sem preju\u00edzo da concess\u00e3o de uma licen\u00e7a mundial, gratuita, n\u00e3o exclusiva, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel e transfer\u00edvel para a UFINET<\/strong>, sem considera\u00e7\u00e3o adicional para o usu\u00e1rio ou terceiros, para:<\/p>\n